Cotas Raciais ou conhecimento da própria história.

O conflito em torno das políticas voltadas para as cotas raciais nem sempre encontra um consenso entre pessoas.
Há aqueles que a defende alegando ser um modo de reparação histórica contra o negro que desde os tempos de escravidão foram alijados dos processos sociais.
Outros, no entanto defendem um projeto de política social, que necessariamente não significa agrupar um individuo a um determinado setor da sociedade pelo simples fato de atender uma legislação específica.
No caso do garoto Gustavo, observamos uma nítida consciência de que o tema não se esgota no simples fato de alguém portar uma carteirinha identificada como pertencente do grupo de inclusão.
Fonte: Pragmatismo político.14. de Novembro. 2014.

Resolução do quadro de escolas é publicada com novidades para o ano de 2015

Responsável por organizar o funcionamento da rede pública estadual durante o ano letivo de 2015, a Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015, foi publicada na edição desta quarta-feira (21-01) do Diário Oficial dos Poderes do Estado. O documento estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica e, neste ano, trouxe novidades.

Uma das principais mudanças é a permissão para que o professor habilitado em Educação Física lecione em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. Até o ano passado, o responsável por conduzir as aulas do componente curricular Educação Física nessa etapa de ensino era o regente de turma. Com a nova resolução, podem dar essas aulas professores de Educação Física efetivos da escola que tenham horário disponível ou poderão ser designados professores habilitados para conduzir a aula. A aula de Educação Física somente será ministrada pelo regente da turma caso a escola não tenha um professor efetivo ou não consiga contratar um designado habilitado. A prioridade desse profissional, contudo, é para turmas de anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Outra novidade apresentada na resolução para o ano letivo de 2015 beneficia os estudantes que estudam à noite no ensino médio. Para estudar no período noturno, o estudante dessa etapa precisa comprovar o vínculo empregatício e este ano essa comprovação ficou mais fácil.

Além da carteira de trabalho e do contrato, o aluno pode comprovar que trabalha com a apresentação da previdência social, em que se comprove a inscrição e recolhimento como trabalhador autônomo ou a apresentação de declaração firmada por um responsável e pelo próprio adolescente maior de 16 anos.

A lista de estudantes que podem estudar à noite foi ampliada, já que foram incluídas as notas judiciais publicadas no ano passado, construídas com base em questões práticas que surgiram à medida que as escolas priorizavam o atendimento do ensino médio no turno diurno. A resolução anterior, publicada em novembro de 2013, já contemplava alunos que comprovadamente trabalhassem, estivessem inscritos em Programas de Menor Aprendiz, estivessem matriculados nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que participassem de Programas de Educação Profissional concomitantes ao ensino médio. Este ano, estão incluídos também aqueles que estão regularmente matriculados como estagiários, estão submetidos a medidas socioeducativas, além de mães e pais adolescentes com filhos com menos de seis anos.

A resolução do quadro de escolas foi discutida com entidades da Educação, como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). Segundo a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, o documento é importante para o funcionamento das escolas. “Espero que essa resolução possibilite que tenhamos um início de ano mais tranquilo, com maior estabilidade para a melhoria do aprendizado dos alunos”, afirma.

Novidades na organização

A resolução traz também algumas outras novidades que repercutem no dia a dia das escolas. Uma delas é a substituição de auxiliar de serviços de educação básica (ASB) em caso de afastamento. Até o ano passado, a contratação de um substituto só era permitida após 30 dias de afastamento. Com o novo documento, esse prazo diminuiu para 15 dias.

Algumas penalidades, que já eram previstas em anos anteriores, foram amenizadas esse ano. Como é o caso das faltas para servidores designados. O servidor designado que tinha um número de faltas superior a 10% de sua carga horária mensal de trabalho era dispensado. Agora, esse número sobe para 15%. Antes, o candidato à designação que aceitasse a vaga e não comparecesse no dia determinado só poderia ser novamente designado em escola estadual do mesmo município depois de 120 dias. Com a nova resolução o prazo cai para 60 dias.

Outra novidade afeta os professores efetivos da rede que ocupam cargos inferiores à jornada padrão do Estado, que é de 24 horas semanais. Um educador que não tinha o cargo completo na escola poderia completar por meio de extensão de jornada e tinha que renovar esse vínculo anualmente. Agora, o educador que assume um cargo vago do mesmo componente curricular da sua titulação e na mesma escola pode solicitar à Secretaria de Estado de Educação que a carga horária adicional integre sua carga horária, sem ultrapassar o limite das 24 horas semanais. Após essa alteração, sua carga horária não poderá ser reduzida, salvo na hipótese de remoção e de mudança de lotação, com a expressa concordância do professor. Nesse caso, a remuneração será proporcional à nova carga horária.

Também vale destacar uma alteração que interfere nas escolas indígenas. A partir deste ano, as escolas indígenas com mais de cem alunos poderão contratar secretários, de acordo com a resolução. Escolas que funcionam em unidade prisional, Centro Sócio-Educativo e escolas onde a direção é exercida por coordenador não contam com esse profissional. Essas escolas são aquelas que, em geral, têm poucos alunos.

Prazo para a designação

A resolução define ainda critérios para a designação de servidores para o ano letivo de 2015. A chamada inicial para designação será feita entre os dias 28 e 30 de janeiro. Antes desse período, cabe aos diretores de escolas definir o quantitativos de cargos necessários para o funcionamento das instituições.

A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Como exemplo, o caso de uma professora efetiva que tira uma licença maternidade em uma escola estadual. Quando não há servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença.

Segundo a resolução, terá prioridade no momento da designação o candidato concursado para o município ou Superintendência Regional de Ensino (SRE) e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação do concurso. Em segundo lugar, estão candidatos concursados para outro município ou SRE. Todos os critérios para a designação estão no Art. 45 na resolução.

ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORRÊA FILHO PROMOVE COLÓQUIO FILOSÓFICO

Colóquio filosófico
Cidadania. Minha cidade se preocupa com isso?

O colóquio filosófico realizado no dia 20 de Setembro de 2014 na Escola Estadual Manoel Corrêa Filho deu um belo exemplo de como é possível transformar informação em conhecimento.
Fazendo alusão ao tema, o filósofo Israel Martins juntamente com a coordenação pedagógica da escola oportunizou uma manhã mais do que especial para a comunidade do Bairro Planalto.
Preocupada com a boa formação e o preparo para o exercício da cidadania dos seus alunos, a EEMCF promoveu uma mesa redonda e teve como convidados o Secretário Municipal de Saúde David Maia D` Oliveira e o Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Willian Araújo para debaterem com a comunidade suas perspectivas em relação a garantias de acesso e promoção a saúde e por outro lado, discutiu-se a necessidade de se adotar políticas públicas voltadas para o acesso de pessoas com necessidades especiais no espaço urbano.
A comunidade ainda se beneficiou com a oferta de serviços essenciais de vacinação, teste de sorologia, dicas de saúde e nutrição, atendimento com psicólogo, atividades recreativas e sarau de poesia.
Esteve presente a ADEFOM com seus professores que realizaram junto aos alunos uma conscientização sobre a locomoção do deficiente visual e para isso colocaram a disposição do público um conjunto de materiais e recursos capazes de garantir o acesso e permanência da pessoa com necessidade especial no mercado de trabalho como também encorajá-la para a vida social.
Encerrou-se as atividades com uma magistral apresentação do Maestro Alaôr José Gonçalves e seu Coral Chorus Exsultate Voces que encantou a todos que ali estiveram. Com uma delicadeza impar, o maestro dialogou com o público, deu dicas sobre o funcionamento do coral e fez emocionar um público ávido por arte e cultura de qualidade.

Com a palavra:Secretário de Saúde. David Maia D Oliveira

Secretário de Meio Ambiente. Willian Araújo

Ao centro. professor Israel Martins

Apresentação do Coral Chorus Exsultate Voces.

Capitão Aedel. Psicológo da PMMG

Alunos e professores da ADEFOM.

Aluna experimenta a situação de um deficiente visual

Alunos e professores. Sarau de poesia

Alunos do Instituto Embeleze.

Clécio Luiz apresenta ´Fábrica de Cimento´

Ontem, dia 25 de setembro, fizemos a estreia de Fábrica de Cimento, resultado do trabalho do coletivo que venho intitulando de Dissidência de Teatro, um pequeno coletivo, sem núcleo duro, que busca em artistas de diversas áreas uma convergência de linguagem. 

Aqui ‘compartilhar' tem sido nossa palavra de ordem. Foi buscando em artistas oriundos de diversas outras cias. de teatro que conseguimos estruturar nosso trabalho com o único interesse comum de criar. 

Juntos fizemos este trabalho e os próximos serão frutos ainda de outras dissidências, desejos, insatisfações e inspirações.

Posso dizer que hoje estou muito feliz com o que temos e com o carinho de muitos amigos. Bom retornar a este lugar do trabalho, a este lugar de trocas.

Obrigado Lenine Martins, Lucas Pradino, Sammer Iêgo Lemos, Cia Dos Aflitos, Maldita Cia de Investigação Teatral, Raquel Carneiro, Flávia Almeida, Eder Rodrigues, Juliana Birchal, Débora Vieira, Fabiano Lana, que estão fazendo, desde há tempos e desde já, parte deste trabalho.

Vamos em frente que a temporada é longa.

E esperamos ver você, amigx, lá conosco!

veja entrevista em:

http://divirta-se.uai.com.br/app/noticia/arte-e-livros/2014/09/25/noticia_arte_e_livros,159661/clecio-luiz-apresenta-fabrica-de-cimento-em-bh.shtml

Colóquio Filosófico Cidadania. Minha cidade se preocupa com isso?

Cidadania. Minha cidade se preocupa com isso?

Esse é o tema do Colóquio Filosófico a ser realizado na Escola Estadual Manoel Corrêa Filho na cidade de Divinópolis, Minas Gerais.

Se alguém me perguntar porque faço isso, respondo - não faço muita coisa. E o pouco que faço agradeço o incentivo que tenho dos

antigos parceiros que estiveram e ainda estão comigo nessa empreitada.

Tenho muito orgulho de poder dividir esse trabalho com a Direção da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho. 

Peço aos amigos a gentil colaboração para divulgar esse importante trabalho.

LEI 100 Sindicato e Governo retomam conversas

Fonte: http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=6860

Desde que o governo começou a se reunir com o Sind-UTE/MG este ano, várias demandas da categoria que foram apresentadas pelo Sindicato, ficaram pendentes. A primeira reunião deste semestre estava agendada para o dia 12 de agosto. Foi remarcada para o dia 22 e depois para o dia 28 de agosto. A reunião finalmente aconteceu nesta quinta-feira. A direção do Sind-UTE/MG levantou e apresentou todas as demandas que estavam pendentes. Acompanhe o relato da reunião:

1)    Acerto da progressão na carreira: de acordo com o encaminhamento feito na reunião com o Governo realizada no dia 11 de junho, o acerto da progressão seria feito na folha de pagamento de julho/14, que é recebida em agosto/14 e o pagamento dos valores retroativos, na folha de pagamento de outubro/14, que é recebida em novembro/2014. No entanto, isso não aconteceu. Ao ser novamente cobrado para garantir um direito, que a categoria deveria estar recebendo desde fevereiro deste ano, o Governo afirmou que a progressão de 19.850 servidores efetivos será paga em setembro. E que o retroativo será pago em novembro deste ano.

2)    Férias-prêmio: A Secretaria de Educação cancelou as publicações de gozo de férias-prêmio feitas no início do ano e paralisou a concessão de novos pedidos. Depois do Sindicato cobrar o retorno deste direito, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou um levantamento indicando que apenas os servidores próximos da aposentadoria gozaram férias-prêmio. Ficou acertado que o prazo seria reaberto, o que não aconteceu. Além disso, os servidores efetivados que tiveram férias-prêmio publicadas não estão conseguindo gozá-las. O governo reafirmou que os servidores efetivados não gozarão férias-prêmio (o Sind-UTE/MG já está ajuizando ações sobre esse direito negado). Sobre o direito para os servidores efetivos, o governo afirmou que os pedidos feitos até novembro de 2013 serão atendidos a partir de setembro deste ano. Mas será um mês de gozo das férias, mesmo que o servidor tenha pedido os dois meses. Serão 6.203 servidores, excluindo aqueles servidores próximos da aposentadoria, que não entram no percentual de 10% por semestre. Estes têm o direito de gozar férias-prêmio sem a necessidade de cumprimento do percentual. O Sindicato questionou que os números apresentados não estão de acordo com a realidade das escolas. De acordo com a tabela apresentada pela Secretaria de Educação, na Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, por exemplo, serão 9 professores. Já havíamos denunciado que até o protocolo do pedido estava sendo negado ao servidor. A Secretaria de Educação afirmou que se algum servidor foi impedido de fazer o pedido, a situação será revista. Informou ainda que o período para pedidos para 2015 está aberto até 30 de novembro.

3)    Concurso Público: cobramos o cronograma de nomeações das vagas divulgadas no edital do atual concurso público que, de acordo com a Seplag, seria elaborado no início do semestre. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, as nomeações serão retomadas em setembro.  E reafirmou que o atual concurso será prorrogado e o edital de novo concurso será publicado em novembro. Já reivindicamos que o tempo de serviço seja valorizado.

4)    Organização do quadro da Secretaria de Estado da Educação (mudança de lotação/remoção) e direito do professor de completar o cargo: A Seplag concordou com a reivindicação do Sindicato, mas a Advocacia Geral do Estado não concordou. No dia 31 de julho foi publicada orientação para o protocolo de pedidos até 30 de outubro. No entanto as Superintendências Regionais de Ensino não estão aceitando o protocolo de pedido. O Sind-UTE/MG novamente apresentou a reivindicação. Ela é necessária para corrigir as distorções provocadas pela Secretaria de Educação, ao não nomear para cargo completo e para não punir os que passaram em melhor classificação no concurso e ficaram prejudicados na escolha das vagas. O Governo se comprometeu a rever a negativa.

5)    Ajustamento funcional para os servidores da LC100, licenças e aposentadorias: a orientação verbal que tem sido dada pelas Superintendências Regionais de Ensino para os servidores efetivados pela LC100/07 e que estão em ajustamento funcional é que eles devem voltar às atividades do cargo, sem nova perícia médica. O Sindicato questionou também a situação dos ajustamentos que estão com a perícia vencida e não foi marcada nova perícia. De acordo com a Seplag, o ajustamento funcional, quando vencido, não será prorrogado e o servidor, caso não esteja apto a voltar para o seu cargo, deve procurar a perícia para uma licença médica. Solicitamos que estas orientações sejam encaminhadas por escrito, o que será feito pela Seplag. O Sind-UTE/MG já divulgou o início do ajuizamento das ações para requerer aposentadoria para os servidores efetivados.

6)    Requerimento de desligamento do servidor da Lei Complementar 100: questionamos o envio de requerimento de desligamento que os servidores efetivados estão sendo obrigados a assinar. De acordo com a Seplag, este requerimento só deve ser assinado por quem pretende sair da rede estadual. Questionamos se a assinatura acarretaria punição em designações futuras. O Governo afirmou que não. Solicitamos que isso seja informado por escrito, o que também será feito pela Seplag.

7)    Direito de greve: O Sind-UTE/MG solicitou que não houvesse o corte de ponto e que houvesse a negociação da reposição. Solicitou ainda que o direito de reposição fosse para todos que fizeram a greve. A Secretaria de Educação afirmou que iria negociar a reposição somente ao final do ano. Ficou acertado que a orientação de reposição seria previamente discutida com o Sindicato, o que não aconteceu. Diante dos questionamentos do Sind-UTE/MG, nova orientação será feita com os seguintes encaminhamentos: os servidores da área administrativa terão o direito de reposição, assim como os servidores das Superintendências Regionais de Ensino, a carga horária do conteúdo do professor será reposta, mesmo que a escola tenha funcionado durante a greve, o pagamento do dia reposto seguirá o mesmo fluxo da folha de pagamento do mês. O documento será elaborado de modo a anistiar a falta-greve.

A reunião teve 1 hora e 15 minutos de duração. A próxima reunião será no dia 11 de setembro. O Sindicato já apresentou as seguintes demandas que estão pendentes para discussão nesta reunião: cumprimento do artigo 152 da Lei 7.109, novo processo de inscrição para designação e Resolução do Quadro de Escola, critério para publicação de aposentadoria que, segundo denúncias recebidas pelo Sindicato, está seguindo critério político e não a ordem dos pedidos feitos, a situação de designação dos cargos ASB e ATB, cujo contrato vence em 31/12/14 e a escola tem atendimento em janeiro do ano seguinte, além dos assuntos tratados nessa reunião que ficaram pendentes.

FONTE:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=6860

Escola Estadual Manoel Corrêa Filho Gincana da Cooperatividade e do Conhecimento

IX - Gincana da Cooperatividade e Do Conhecimento

Escola Estadual Manoel Corrêa Filho – Edição 2014

A proposta do projeto é trabalhar o conhecimento de forma lúdica e prazerosa através do tema Copa do Mundo de Futebol, permitindo aos alunos conhecer a diversidade cultural por meio da Gincana da Cooperatividade e do Conhecimento.

Nessa oportunidade os alunos estarão envolvidos num projeto interdisciplinar de modo que possam conhecer melhor seu país bem como outros que participarão da Copa do Mundo de Futebol.

A Gincana da Cooperatividade e do Conhecimento além do seu aspecto lúdico, valoriza e respeita a diversidade cultural pelo viés do conhecimento e atividades práticas como as danças típicas de cada região sede da Copa, a história da bandeira, o Hino dos Estados Federativos do Brasil, a diversidade religiosa entre outras atividades relevantes.

São questões como essa que torna a Escola Estadual Manoel Corrêa um lugar prazeroso da busca do conhecimento e de valorização da vida na sua totalidade.